O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo vem a público esclarecer a situação que estamos enfrentando com relação aos repasses do teto MAC, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 5288, de 09 de setembro de 2024. Dos R$683.099,14 destinados mensalmente ao município, R$564.239,88 deveriam ser direcionados ao hospital. No entanto, estamos em meio a um impasse com o gestor municipal para a liberação integral desses valores, o que impacta diretamente a continuidade dos serviços especializados que prestamos. Mesmo após reuniões constantes com a gestão e a verificação pelo FUNDO NACIONAL DE SAÚDE de que o recurso já está na conta, a liberação ainda não foi realizada.
Além disso, o parecer técnico da Portaria GM/MS nº 5288 determina que 82,60% da verba corresponde ao Hospital São Vicente, permitindo que custeemos o atendimento a pacientes dos 45 municípios da macrorregião do Cariri. Vale destacar que 23% dessa verba se refere ao município de Barbalha, enquanto os demais 77% atendem aos outros 44 municípios.
O HMSVP é uma referência regional em oncologia e em outros tratamentos complexos, como os vasculares. Esses recursos são essenciais para a ampliação e a melhoria contínua do atendimento, proporcionando à população da macrorregião do Cariri o acesso necessário a tratamentos de alta complexidade. Aguardamos uma solução rápida e eficaz das autoridades competentes para evitar a interrupção desses serviços.
Reforçamos a urgência de que a questão dos repasses seja resolvida. O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo recebe pacientes de toda a macrorregião do Cariri, sendo responsável pelo tratamento de centenas de pessoas que necessitam de cuidados imediatos. Atualmente, 166 pacientes aguardam para iniciar tratamentos oncológicos, e, na fila de espera, temos 34 pacientes que necessitam de atendimento vascular.
O hospital depende dos repasses para manter esses atendimentos especializados e reduzir as filas de espera. Os recursos destinados à oncologia e às demais áreas de alta complexidade representam a esperança de um cuidado integral e acessível para milhares de pessoas na nossa região. Pedimos que as autoridades competentes resolvam essa situação com a máxima urgência, para que possamos seguir com nosso compromisso de atender com qualidade e dignidade quem mais precisa.
