O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo vem a público esclarecer a situação que estamos enfrentando com relação aos repasses do teto MAC, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 5288, de 09 de setembro de 2024. Dos R$683.099,14 destinados mensalmente ao município, R$564.239,88 deveriam ser direcionados ao hospital. No entanto, estamos em meio a um impasse com o gestor municipal para a liberação integral desses valores, o que impacta diretamente a continuidade dos serviços especializados que prestamos. Mesmo após reuniões constantes com a gestão e a verificação pelo FUNDO NACIONAL DE SAÚDE de que o recurso já está na conta, a liberação ainda não foi realizada.
Além disso, o parecer técnico da Portaria GM/MS nº 5288 determina que 82,60% da verba corresponde ao Hospital São Vicente, permitindo que custeemos o atendimento a pacientes dos 45 municípios da macrorregião do Cariri. Vale destacar que 23% dessa verba se refere ao município de Barbalha, enquanto os demais 77% atendem aos outros 44 municípios.
O HMSVP é uma referência regional em oncologia e em outros tratamentos complexos, como os vasculares. Esses recursos são essenciais para a ampliação e a melhoria contínua do atendimento, proporcionando à população da macrorregião do Cariri o acesso necessário a tratamentos de alta complexidade. Aguardamos uma solução rápida e eficaz das autoridades competentes para evitar a interrupção desses serviços.
Reforçamos a urgência de que a questão dos repasses seja resolvida. O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo recebe pacientes de toda a macrorregião do Cariri, sendo responsável pelo tratamento de centenas de pessoas que necessitam de cuidados imediatos. Atualmente, 166 pacientes aguardam para iniciar tratamentos, sendo 72 oncológicos e 34 pacientes que necessitam de atendimento vascular.
O hospital depende dos repasses para manter esses atendimentos especializados e reduzir as filas de espera. Os recursos destinados à oncologia e às demais áreas de alta complexidade representam a esperança de um cuidado integral e acessível para milhares de pessoas na nossa região. Pedimos que as autoridades competentes resolvam essa situação com a máxima urgência, para que possamos seguir com nosso compromisso de atender com qualidade e dignidade quem mais precisa.
